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Engº Agrônomo José Silvino de Car valho
Presidente da AEA-DF |
Novembro de 2008
Os dados do crescimento e as projeções do agronegócio brasileiro, publicados por pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, comprovam a vocação agrícola do país e a capacidade e competência de todos os segmentos envolvidos.
O Agronegócio brasileiro é, sem dúvida, o segmento mais importante para o País. Atualmente, os produtos de origem vegetal representam mais de 70% do valor total dos produtos agropecuários exportados.
Cresce em escala progressiva a necessidade de aumentar a disponibilidade de alimentos para atender as demandas interna e externa e assegurar, permanentemente, o acesso de todos aos alimentos, em quantidade, inocuidade e qualidade necessárias para satisfazer as exigências básicas de vida saudável das populações, no contexto do que se considera segurança alimentar.
Os pré-requisitos fundamentais para a segurança alimentar requerem uma disponibilidade de alimentos que seja, simultaneamente:
a) suficiente para atender as demandas efetivas e potencial; b) estável, no sentido de neutralizar as flutuações cíclicas da oferta;
c) autônoma assegurando a auto-suficiência de alimentos básicos;
d) sustentável para garantir, em longo prazo, o uso dos recursos naturais;
e) eqüitativa por contemplar o acesso universal ao mínimo nutricional.
Atualmente, sabe-se que o uso indiscriminado de agroquímicos (agrotóxicos e afins), a presença de microrganismos patogênicos, (fungos, bactérias, protozoários e outros), pragas e práticas agrícolas inadequadas da produção afetam profundamente a disponibilidade e a segurança do abastecimento mundial de alimentos.
Estimativas da FAO demonstram que 25% da produção agrícola mundial são afetadas anualmente pela presença de contaminantes (aflatoxinas, ocratoxina A, zearalenona, tricotecenos, fumonizinas, patulina, salmonella spp e outros), cujos prejuízos são atribuídos às perdas econômicas e à segurança dos alimentos, devido ao menor valor agregado aos produtos e, principalmente, aos danos, muitas vezes, irreversíveis causados à saúde humana e animal, devendo levar-se em consideração, também, a maior aplicação de agrotóxicos para combater os seus agentes, o que eleva os custos de produção e afeta o meio ambiente.
Os fatores de segurança e qualidade dos alimentos, acima especificados podem ocorrer durante o cultivo, a colheita, o transporte, o armazenamento, a manipulação, o processamento e a comercialização de produtos, subprodutos e derivados de origem animal e vegetal, dependendo, basicamente, do binômio temperatura/umidade, além das práticas agrícolas dentre outros elementos que, de forma natural ou induzida, fazem parte dessas cadeias produtivas.
A abertura dos mercados no cenário mundial vêm intensificando os níveis de exigências, para as chamadas barreiras não tarifárias, as quais incidem, basicamente, sobre a segurança dos alimentos, trazendo dificuldades para os países em desenvolvimento manterem e ampliarem as suas exportações, principalmente, de produtos agrícolas, que são, em geral, mais susceptíveis aos macro e micro fatores ambientais, que afetam profundamente as questões inerentes a sua inocuidade e qualidade.
Nesse contexto, há necessidade de se criar ou organizar no âmbito do Distrito federal uma estrutura de defesa agropecuária forte e eficiente para responder aos anseios da sociedade local, como também do Brasil e do mundo que tem os olhos voltados para esta Unidade da Federação que, por ser a sede do Governo Federal, deve servir de exemplo em relação a ações de defesa que contemple todos os elos das cadeias produtivas agropecuárias, beneficiando todos os entes envolvidos, desde o pequeno agricultor que produz para o auto-sustento, passando pelos médios produtores e empresários que abastecem o mercado interno, até os grandes empresários que exportam seus produtos para os mercados mais exigentes, trazendo riquezas para o país, que ao final reverterá em beneficio para a sociedade como um todo, que disporá de alimentos seguros em sua mesa.
Porém, verificou-se pelo diagnostico do seminário realizado em 27/06/2008, pela Associação dos Engº Agrônomos do Distrito Federal – AEA-DF, sobre Alimento Seguro e a Estrutura de Defesa Agropecuária do DF, com a participação de representantes de entidades de defesa agropecuária de seis Estados, que há uma lacuna geral em relação a ações atinentes a alimento seguro.
Com isso, observou-se que o desenvolvimento de qualquer ação para obtenção de alimento seguro seja no âmbito estadual ou no âmbito federal, depende de uma política nacional de defesa agropecuária voltada, especificamente, para essa questão, que deve ser empreendida por meio do estabelecimento da legislação própria.
A partir deste, diagnóstico coube a AEA-DF, propor a realização da Sessão de Abertura da Semana do Engº Agrônomo com um Workshop no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA para debater essa importantes questões relacionadas à estrutura e mecanismos de defesa agropecuária nacional e do Distrito Federal de forma a permitir que as entidades de defesa vegetal dos Estados possam garantir alimento seguro.
Ao final do Workshop ficou decidido que A AEA-DF apiária o MAPA, juntamente com a Confederação dos Engº Agrônomos do Brasil-CONFAEAB, durante a elaboração e a implementação de uma proposta de Política Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal de modo a preencher a lacuna identificada em relação à área de defesa vegetal, de forma a reunir todas as condições básicas para promover a obtenção e a garantia de alimentos seguros desde o campo até a mesa.
As ações de fiscalização dos produtos de origem vegetal finais, já existentes, aliadas a um serviço de inspeção ao longo das suas cadeias produtivas, completariam o ciclo para garantia de alimento seguro por englobarem os contaminantes químicos, físicos e biológicos que podem ocorrer, de forma natural ou induzida, nas várias etapas e processos das cadeias produtivas, dos alimentos.
Desta forma estaremos dando um grande passo para a visão de futuro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Brasil, no sentido de “Ser reconhecido além de grande produtor de alimentos, também como um país que prima pela qualidade e agilidade na implantação de políticas sanitárias como prestação de serviços para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio”.
Engº Agrônomo José Silvino de Carvalho
Presidente da AEA-DF
